Consórcio é condenado a devolver valor pago para aquisição de imóvel.

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, em que formula a parte autora o pedido de restituição

Uma empresa como um time vencedor - Por que não?

Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora

Bem de família do fiador pode ser penhorado

embargos de execução opostos ao processo de execução baseado em contrato de locação ajuizado por SDV Administradora de Shopping Centers S/A.

Registros eletrônicos desacompanhados de assinatura do empregado.

Controle de jornada de trabalho. Impugnação.

Recurso de revista. Horas extras. Cartões de ponto não assinados.

Validade. Recuperação térmica. Ambiente artificialmente frio.

Habeas corpus. Organização criminosa com atuação nacional. Estelionato e quadrilha.

Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo. Improcedência. Princípio da razoabilidade.

Tributário. Recurso especial. IPTU.

Imóveis que compõem o fundo de investimento imobiliário.

Dívida realizada por terceiro/falsário.

Recurso do banco demandado. Aplicabilidade do código consumerista.

Plano de Saúde é condenado por negar custeio de parto de segurada

Ação de Obrigação de Fazer

Síndicos: cuidado com o saldo devedor de seus condomínios

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: [email protected]. www.dclauro.com.br.

Turma considera válidos cartões de ponto da Sadia sem assinatura do empregado

Em razão do trabalhador não comprovar as alegações, a Turma acolheu recurso da Sadia, afastando a invalidade dos cartões de ponto e isentando-a do pagamento das horas extras

Pescadora ganha indenização por dano resultante de explosão de navio no Porto de Paranaguá

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

locação, da administradora perante o locatário? Há o dever de indenizar das seguradoras em fiança

Contrato de anúncio em web site

Hipercard Banco deve pagar indenização a cliente

Ação ordinária

Inclusão de consorciado no Serasa por cobrança de dívida sem valor apurado não enseja dano moral

A decisão unânime foi da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso que aconteceu no Paraná

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

Apelação. Consórcio. Ação declaratória com pleito de devolução de valores.

Recurso. Desistência de consórcio de imóvel.

Administrador de fundo de investimento é parte legítima para responder por danos em liquidação

​O administrador de um fundo de investimento é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se pretende a reparação de supostos danos resultantes da inadequada liquidação do fundo.

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês